DF - Retenção na Fonte

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Enquadramento e Âmbito

Na emissão da fatura diretamente para a entidade é possível efetuar a retenção na fonte.

Esta ação requer que as entidades que têm retenção estejam devidamente identificadas, assim como o valor e a data (de início e de fim) da retenção.

Descrição Aplicacional

Emitir a faturação

Ao criar uma fatura diretamente para uma entidade, é validado se tem retenção na fonte. Se a entidade fizer retenção, é verificado se cada ato incluído permite a retenção na fonte.

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Se ambas as validações forem efetuadas com sucesso será apresentada a coluna Retenção (%), no assistente de fatura, e no último passo é apresentado o valor retido.

Caso a data de emissão da fatura seja posterior e o M1 detete que existe uma nova taxa de retenção, diferente da que estava anteriormente, surge um aviso a indicar se pretende recalcular a taxa.

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Regras da retenção:

• A retenção é aplicada ao valor sem IVA mas o total do IVA é aplicado sem a retenção;

• Exemplo para um serviço com valor sem iva de 1000 com iva de 23% e uma retenção de 10%;

  • Valor sem iva : 1000;

  • Total do iva : 1000 * 0.23 = 230;

  • Total retido : 1000 * 0.1 = 100;

  • Valor final : Total do iva + Valor sem iva – Total retido = 1130

• Caso um determinada linha tenha desconto, a retenção é aplicada ao valor sem iva após o desconto.

  • Exemplo para um serviço com valor sem iva de 1000 com iva de 23%, uma retenção de 10% e um desconto de 5%;

    • Valor sem iva : 1000;

    • Total sem iva com desconto : 1000 * 0.95 = 950;

    • Total do iva : 950 * 0.23 = 218.5;

    • Total retido : 950 * 0.1 = 95;

    • Valor final : Total do iva + Total sem iva com desconto – Total retido = 1073.5 

Consultar retenção

Posteriormente no resumo da fatura pode ser consultada a percentagem da retenção e o valor da retenção.

No documento de faturação também serão apresentados os valores da retenção, se as labels tiverem sido parametrizadas no documento. Consultar DC - Configurações gerais faturação | Retenção na fonte, para mais informação.

Nota de Crédito

Ao emitir uma Nota de crédito, para uma fatura que tenha taxa de retenção associada, pode consultar a percentagem de retenção. No documento impresso é apresentado o valor retido.

SAFT

O ficheiro SAFT incluirá os detalhes da retenção.

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