DF - Isenções e descontos
Documentação funcional: Nesta página é explicado como emitir uma nova fatura que inclui atos/produtos a que se aplicam isenções e descontos para o Plano de saúde.
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Conteúdo da página
Enquadramento e Âmbito
Ao emitir uma nova fatura as isenções e descontos são obtidos automaticamente, de acordo com as regras definidas para os atos/consumos abrangidos pelo Plano de saúde.
As isenções e os descontos podem ser definidos para os atos e produtos, abrangidos pelo Plano de saúde, e são detalhados na fatura - as linhas do documento impresso refletem o desconto aplicado, a isenção e o motivo da isenção.
Descrição Aplicacional
Os descontos e isenções determinados para um plano de saúde são apresentados no momento em que é emitida a fatura, assim como o código específico para Entidade.
Como faturar atos/produtos isentos ou com descontos?
No Assistente Nova fatura, para prosseguir a faturação ao utente/entidade, é necessário:
Passo 1 - Selecionar o utente e o episódio a faturar (ou iniciar uma fatura isolado - sendo necessário apenas selecionar o regra de faturação no campo Faturar por);
Passo 2 - Selecionar os atos/consumos associados ao episódio a faturar (ou selecionar o modelo de fatura quando está a ser emitida uma fatura isolada);
Passo 3 - Verificar os valores, descontos, isenções e o código para a entidade dos atos a faturar. As colunas Código entidade (1), Descontos para o utente e entidade (2), Isenções (utente e entidade) e Motivo de isenção (3) são apresentadas por defeito.
A seleção das colunas pode ser retirada, através do botão Ver (opção Colunas). Contudo, ao voltar a iniciar o Assistente de faturação as colunas são apresentadas novamente.
Código para a entidade
A coluna Cód. entidade contém o código a enviar para a entidade - pode corresponder ao do ato/consumo ou ter um código específico (de acordo com as Regras gerais determinadas para o Plano de saúde).
Isenções
A isenção, para o utente ou entidade, e o motivo são apresentados de acordo com as regras definidas para o Plano de saúde;
Posteriormente, o motivo da isenção consta na fatura emitida (caso o selecionado esteja assinalado como Imprimir o motivo de isenção na tabela Motivos de isenção);
Descontos
O desconto para o utente e/ou entidade é apresentado de acordo com as regras definidas para o Plano de saúde.
O Código para a entidade, descontos e isenções podem ser editados no assistente Nova fatura, inclusive quando existem regras específicas para os atos/consumos abrangidos pelo Plano de saúde;
Caso o tipo de episódio seja alterado, é aplicada a regra configurada para o tipo de episódio selecionado. Exceto se tiverem sido feitas alterações, neste caso o M1 questiona se é para manter a(o) isenção/desconto atribuída(o).
Passo 4 - Confirmar o resumo da fatura para o utente e entidade e clicar em Terminar.
No documento emitido as linhas isentas apresentam uma letra à frente (a), para que seja consultado na área Isenções o motivo da isenção (só são incluídos na fatura os assinalados como Imprimir o motivo de isenção na tabela Motivos de isenção).
Como refaturar atos/consumos com isenções creditados?
Ao creditar uma fatura o M1 guarda a informação relacionada com isenções dos atos/consumos incluídos.
Posteriormente, ao faturar novamente os atos/consumos creditados, no assistente Nova fatura é verificado se o Plano de faturação foi alterado:
Plano de saúde alterado - as isenções gravadas são eliminadas e passam a ser consideradas as configuradas para o Plano de saúde selecionado (se aplicável);
Plano de saúde inalterado - o M1 questiona se o utilizador pretende manter a informação relacionada com isenções da fatura anterior:
Sim - são consideradas as isenções manuais e automáticas da primeira fatura;
Não - as isenções da fatura anterior são eliminadas e são obtidas as isenções automáticas configuradas para o Plano de saúde.
O restante processo de faturação é igual ao descrito anteriormente no tópico Como faturar atos/produtos isentos ou com descontos?.
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