DF - Emitir documentos

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Enquadramento e Âmbito

Ao longo do acompanhamento clínico e hospitalar é necessário emitir documento adicionais, de acordo com as necessidades especificas do utente e do episódio.

No separador Ferramentas consta o item Emitir documentos, que apresenta as seguintes opções:

• Novo documento;

• Reimprimir documento;

• Atestado médico para carta de condução;

• Criar relatório com processo clínico;

• Outros relatórios.

Descrição Aplicacional

Como emitir um novo documento?

1. Selecionar o documento a emitir;

2. É despoletada a janela Emitir documento onde é necessário:

   • Selecionar o utente, na área Selecionar utente estão disponíveis as seguintes opções:

     • Emitir para o utente atual (impossível de selecionar se não estiver um utente em sessão);

     • Emitir para o utente (O botão Selecionar utente apresentado nesta área permite pesquisar e selecionar um utente);

     • Emitir para o grupo estatístico (inativo quando o documento requer assinatura ou consentimento);

   • Determinar a forma de emitir o documento, na área Ao emitir podem ser selecionadas as seguintes opções:

     • Enviar documento por email - Selecionada por defeito quando o documento tem parametrizado o Modo de emissão "Por email" ou "Ambos", na Gestão documental;

     • Imprimir documento [Nº] cópias - Selecionada por defeito quando o documento tem parametrizado o Modo de emissão "Impressão" ou "Ambos", na Gestão documental;

   • Clicar em Emitir.

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Pré-visualizar o documento

Antes de emitir o documento é possível pré-visualizar o mesmo, através do botão Editar/Pré-visualizar da janela Emitir documento. A janela Editar e imprimir documento é despoletada em modo de edição, para que se sejam realizadas as alterações/correções necessárias no repx do documento (as alterações são gravadas ao fechar a janela). 

Na barra de ferramentas consta a botão Emitir - ao emitir é realizada a impressão e/ou o envio por email do documento, de acordo com a seleção realizada na janela Emitir documento.

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Emitir documentos que requerem assinatura

Os documentos que requerem assinatura estão assinalados na Gestão documental (coluna Requer assinatura) e a emissão é efetuada da mesma forma (Ferramentas > Emitir documentos > Novo documento). Contudo, a janela Emitir documento apresenta algumas diferenças:

• Na área Selecionar utente a opção Emitir para o grupo estatístico encontra-se indisponível para seleção;

• O botão de emissão apresenta a designação Assinar e Emitir;

• Ao clicar em Assinar e Emitir é despoletada a janela Visualizar documento, que apresenta no rodapé o botão Emitir;

• Ao clicar no botão Emitir da janela Visualizar documento é solicitada a assinatura - após a introdução do código do CC ou CO o documento é impresso e assinado.

Nos documentos que requerem assinatura digital na área da assinatura, no documento impresso, é apresentada a seguinte informação:

• Assinado por: [Nome do profissional];

• Num. de identificação: [Nº identificação do profissional];

• Certificado: Cartão de cidadão ou Cartão da ordem;

• Data: aaaa/mm/dd hh:mm:ss

Emitir documentos que requerem o registo de dados complementares

Os documentos que contêm tags manuais na sua estrutura requerem que sejam efetuados registos de dados complementares quando são emitidos. 

A emissão é efetuada da mesma forma que os outros documentos. Contudo, ao clicar em Emitir é despoletada a janela Preencher campos, onde devem ser registados os dados complementares solicitados pelo documento (os campos de registo obrigatório apresentam uma cor avermelhada). Depois de registados todos os campos é necessário clicar em Guardar, para prosseguir com a emissão.

Se o documento for previamente pré-visualizado a janela Preencher campos é apresentada, antes da janela Visualizar documento. Uma vez que os dados já foram solicitados, ao emitir após a pré-visualização a janela Preencher campos já não é apresentada.

Como reimprimir um documento?

1. Selecionar a opção Reimprimir documento, tendo previamente um utente em sessão;

2. Na janela Reimprimir documento é apresentada a lista de documento emitidos para o utente;

3. Selecionar o documento a reimprimir;

4. Clicar em Imprimir.

No rodapé da janela também constam os botões Selecionar outro utente (despoleta a janela Procurar utente) e Pré-visualizar (permite pré-visualizar o documento selecionado).

Como emitir um atestado médico para a carta de condução?

1. Selecionar a opção Atestado médico para a carta de condução;

2. Procurar o utente e clicar em Selecionar;

3. Na janela Emissão de atestado médico deve ser determinado:

   1. Categorias - seleção da(s) categoria(s) e indicação da Situação: apto ou inapto. Pode ser registada mais que uma categoria par o utente, no entanto, a mesma não pode ser registada em duplicado.

   2. Restrições e adaptações - esta área deve ser preenchida quando aplicável. O botão Inserir registo despoleta a janela Restrições e adaptações onde pode ser pesquisada a restrição/adaptação pretendida.
      As restrições encontram-se de acordo com o designado pela SPMS, consultar Especificação dos Serviços para integração com o Sistema Central.

   3. Morado do utente - todos os campos são de preenchimento obrigatório.

   4. Observações - permite registar em texto livre anotações pertinentes.

4. Clicar em Emitir - o atestado é enviado eletronicamente e impresso.

Requisitos necessários

Ao emitir o atestado o Sistema Central verifica se o utente se encontra na Rede Nacional de Utentes (RNU). O utente é identificado com base na informação constante no RNU e é verificado se as informações registadas cumprem os requisitos definidos.

Processo administrativo

• Número Nacional de Utente (Cartão Nacional Utente);

• Número de identificação fiscal (Documento de identificação);

• Número de documento de identificação (Documento de identificação);

• Tipo de documento de identificação (Documento de identificação);

• País de naturalidade (Naturalidade);

• Distrito de naturalidade (Naturalidade);

• Concelho de naturalidade (Naturalidade);

• Freguesia de naturalidade (Naturalidade);

• Morada de residência (Contactos) - pode ser definida na emissão do Atestado médico;

• Distrito de residência (Contactos);

• Concelho de residência (Contactos);

• Freguesia de residência (Contactos).

SEMPRE QUE EXISTAM RESTRIÇÕES ANTERIORES É OBRIGATÓRIO O NÚMERO DA CARTA DE CONDUÇÃO ESTAR PREENCHIDO.

Validade do Cartão de Cidadão

Ao iniciar a emissão do atestado para a carta de condução é verificada a validade do Cartão de Cidadão (CC) do utente:

• CC com validade - é possível avançar para a emissão do atestado. No entanto, pode ainda ser apresentado o alerta relacionado com informação em falta de informação no Processo administrativo.

• CC sem validade - não é possível avançar. É despoletada a janela Dados de identificação composta por:

  • Tipo de documento de identificação e Nº do documento - campos de leitura;

  • Data de emissão e Válido até - campos editáveis. Permitem atualizar a informação do documento.

  • Depois de registada a informação é necessário clicar em Atualizar para avançar para a emissão do atestado.

Emissão do atestado

• Emissão online - Quando a emissão do atestado ocorre de modo online a validação e registo do documento são efetuados de modo imediato no Sistema Central.
  Em caso de sucesso é devolvida uma mensagem com a indicação de que a operação foi bem sucedida e o número do atestado - correspondente ao identificador único do atestado a nível nacional. A comunicação ao IMT é efetuada de forma imediata.

  • Se houver insucesso na validação do atestado médico, o profissional de saúde é notificado da situação de erro e o atestado não será emitido.

• Emissão offline - Num período em que o sistema se encontre offline podem ser emitidos atestados. Assim que o sistema estiver online os atestados são enviados num único pedido.
  O serviço irá efetuar a validação a cada um dos atestados enviados e, caso sejam detetados erros, podem ser rejeitados/devolvidos para correção. Os atestados que tenham sido validados com sucesso entram automaticamente em processo de comunicação ao IMT. Sempre que um atestado, em modo offline, é enviado com sucesso para o IMT o utente recebe um email e/ou sms.

Restrição do tipo 50

Na emissão do atestado para a carta de condução, quando se define uma restrição do tipo 50 é obrigatório registar, no campo Anotação, uma matrícula.

O campo Anotação é de registo alfanumérico (letras, número e hífens). Ao gravar a informação é verificado o formato da matrícula (de acordo com as tabela abaixo) - caso o valor definido não corresponda a um dos formatos possíveis é apresentada a informação: O formato de matrícula inserido não é válido.

Tabela 1 - Relação entre as categorias e formatos de matrículas

Novas categorias de veículos agrícolas

Na Emissão de Atestado médicos para a carta de condução estão disponíveis novas categorias para veículos agrícolas:

• T1 - Veículos agrícolas Tipo I, que correspondem à restrição 791 (art. 1º, alínea p do DL 102-/2020);

• T2 - Veículos agrícolas Tipo II, que correspondem à restrição 792 (art. 1º, alínea p do DL 102-/2020);

• T3 - Veículos agrícolas Tipo III, que correspondem à restrição 793 (art. 1º, alínea p do DL 102-/2020).

Como elaborar o relatório com o processo clínico?

1. Selecionar a opção Criar relatório com processo clínico;

2. Na janela Elaboração do relatório clínico selecionar a informação a incluir:

   1. A janela é composta por vários separadores (SOAPs, Problemas, Terapêutica, MCDTs, Análises, Antecedentes, Intervenções e Plano vacinal) e é necessário selecionar a informação relevante em cada;

3. Clicar em Terminar.

Cada separador da janela Elaboração do relatório clínico tem a informação organizada em colunas específicas. No entanto, a coluna Organização é comum a todos.

Na coluna Organização está identificada a organização em que foi efetuado o registo e é possível filtrar a informação - ao clicar no ícone de filtro surgem as opções: Personalizar, Em branco, Não brancos e uma linha para cada organização.

É possível elaborar um relatório específico?

A opção Outros relatórios despoleta a janela Emissão de relatório onde é possível elaborar um relatório de raiz:

1. Clicar em Inserir registo para criar uma nova linha;

2. Definir o Nome;

3. Compor a página em branco com a informação relevante;

4. Confirmar alterações;

5. Clicar em Imprimir.

   1. O botão de rodapé Pré-visualizar despoleta a janela de Pré-visualização do documento.

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