Documentação funcional: Nesta página é explicado como fazer Retenção na Fonte.
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Conteúdo da página
Enquadramento e Âmbito
Na emissão da fatura diretamente para a entidade é possível efetuar a retenção na fonte.
Esta ação requer que as entidades que têm retenção estejam devidamente identificadas, assim como o valor e a data (de início e de fim) da retenção.
Descrição Aplicacional
Emitir a faturação
Ao criar uma fatura diretamente para uma entidade, é validado se tem retenção na fonte. Se a entidade fizer retenção, é verificado se cada ato incluído permite a retenção na fonte.
Se ambas as validações forem efetuadas com sucesso será apresentada a coluna Retenção (%), no assistente de fatura, e no último passo é apresentado o valor retido.
Caso a data de emissão da fatura seja posterior e o M1 detete que existe uma nova taxa de retenção, diferente da que estava anteriormente, surge um aviso a indicar se pretende recalcular a taxa.
Regras da retenção:
A retenção é aplicada ao valor sem IVA mas o total do IVA é aplicado sem a retenção;
Exemplo para um serviço com valor sem iva de 1000 com iva de 23% e uma retenção de 10%;
Valor sem iva : 1000;
Total do iva : 1000 * 0.23 = 230;
Total retido : 1000 * 0.1 = 100;
Valor final : Total do iva + Valor sem iva – Total retido = 1130
Caso um determinada linha tenha desconto, a retenção é aplicada ao valor sem iva após o desconto.
Exemplo para um serviço com valor sem iva de 1000 com iva de 23%, uma retenção de 10% e um desconto de 5%;
Valor sem iva : 1000;
Total sem iva com desconto : 1000 * 0.95 = 950;
Total do iva : 950 * 0.23 = 218.5;
Total retido : 950 * 0.1 = 95;
Valor final : Total do iva + Total sem iva com desconto – Total retido = 1073.5
Consultar retenção
Posteriormente no resumo da fatura pode ser consultada a percentagem da retenção e o valor da retenção.
No documento de faturação também serão apresentados os valores da retenção, se as labels tiverem sido parametrizadas no documento. Consultar https://medicineone.atlassian.net/wiki/spaces/MA/pages/296255563/DC+-+Configura+es+gerais+fatura+o#Reten%C3%A7%C3%A3o-na-fonte, para mais informação.
Nota de Crédito
Ao emitir uma Nota de crédito, para uma fatura que tenha taxa de retenção associada, pode consultar a percentagem de retenção. No documento impresso é apresentado o valor retido.
SAFT
O ficheiro SAFT incluirá os detalhes da retenção.
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