DC - Honorários

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Descrição Aplicacional

Os valores de honorários a pagar aos prestadores são calculados de acordo com as regras em vigor em cada unidade de saúde. Contudo, para processar honorários corretamente é necessário ter outras variantes em consideração:

Definir as funções dos profissionais

Adicionar novas funções

1. As funções dos profissionais estão pré-definidas no M1. Contudo, podem ser parametrizadas outras funções por BD;

Associar funções aos tipos de pessoa e de episódios

1. Abrir o módulo de Configuração do M1 e aceder às Tabelas;

2. Abrir a tabela Funções dos prestadores;

3. Em Funções selecionar a função a parametrizar e:

   1. indicar os Tipos de pessoa que a podem desempenhar (obrigatório);

   2. especificar o Tipo de episódio em que devem ser registadas (obrigatório);

   3. determinar a Especialidades (opcional);

4. Repetir o passo 3 para todas as funções.

Determinar os executantes dos atos

1. Continuar nas Tabelas;

2. Abrir a tabela MCDTs e atos clínicos;

3. Pesquisar e selecionar o ato pretendido;

4. Aceder ao separador Executantes;

5. Registar as funções pretendidas, de acordo com as que se encontram previamente parametrizadas;

   1. Ativar a checkbox Obrigatório para os executantes de registo obrigatório (opcional).

6. Repetir os passos 3, 4 e 5 para todos os atos a configurar.

Definir o tipo de contrato dos profissionais

1. Abrir a Configuração;

2. Pesquisar e selecionar a Ficha do profissional (Organização própria > Pessoas);

3. Aceder ao separador Dados financeiros;

4. Determinar o Tipo de contrato com a organização:

   1. Avençado - Remuneração variável (recomendado) - o valor de honorários é calculado de acordo com o número de atos prestados e as regras de honorários definidas;

   2. Remuneração fixa - o profissional recebe sempre o mesmo valor de honorários.

5. Repetir os passos 2, 3 e 4 para todos os profissionais que vão receber honorários.

Regras dos honorários

Dar acesso às regras dos honorários

1. Aceder aos Perfis;

2. Selecionar o perfil pretendido (atribuído ao profissional que terá permissões para editar as regras dos honorários);

3. Pesquisar “honorários”;

4. Ativar Regras de honorários.

Definir as regras de honorários

1. Voltar às Tabelas;

2. Abrir a tabela Honorários;

3. As regras são parametrizadas no separador Regras de honorários;

4. Adicionar uma nova linha à área Regras, indicar o Tipo de cálculo (valor ou episódio) e especificar a regra;

5. Indicar a Data de início e de fim (se aplicável);

6. Determinar o Detalhe da regra de cálculo (por percentagem ou valor fixo);

7. Se aplicável, indicar a Distribuição por função (só pode ser especificada para regras com o Tipo de cálculo Episódio cirúrgico e com o Detalhe da regra de cálculo em percentagem).

Detalhes a considerar na parametrização das regras de honorários

• As Regras de honorários podem ser especificadas de forma ampla (recomendado, para minimizar a quantidade de regras existentes) ou específica (preenchidos vários critérios). Cada coluna tem um peso distinto e determinadas regras podem sobrepor-se a outras:

  • Grupo entidades - prioridade 0;

  • Entidade - prioridade 1;

  • Organização - prioridade 2;

  • Unidade org. - prioridade 3;

  • Grupo plano saúde - prioridade 4;

  • Plano saúde - prioridade 5;

  • Classificação - prioridade 6;

  • Grupo de atos - 7;

  • Ato - 8;

  • Especialidade - 9;

  • Função equipa - 10;

  • Profissional - 11.

Definir observações na regra de honorários

Nas Regras de honorários podem ser definidas Observações. O separador Regras de honorários encontra-se na tabela Honorários (Módulo Configuração > Tabelas).

Definir períodos na regra de honorários

Para cada regra de honorários, configuradas no separador Regras de honorários da tabela Honorários (Módulo Configuração > Tabelas), podem ser definidos intervalos de ativação, desta forma quando a mesma regra precisa de estar ativa em períodos distintos não é necessário que a mesma seja duplicada.

Para definir os períodos é necessário selecionar a Regra pretendida (1) e definir a Data de início e Data de fim de cada período (2).

A definição de períodos obedece às seguintes regras:

• A Data de início surge preenchida, por defeito, com a data atual e não pode ser eliminada;

• Não podem ser definidos intervalos com períodos coincidentes. Ao tentar definir um intervalo, cujo período já esteja contido noutro, surge o aviso Já existe um registo com um período de ativação que intercepta o período inserido.

Permitir pagar valores superiores ao do ato

Na tabela Honorários é possível determinar as regras que permitem ultrapassar o valor do ato: as regras que permitem gerar honorários superiores devem ter assinalada a opção Permitir valores superiores ao do ato (1).

Em determinados casos, é necessário especificar dentro da mesma regra as funções que permitem, ou não, gerar honorários superiores. Nesses casos, a configuração é realizada na área Distribuição por função, ao assinalar a opção Permitir valores superiores ao do ato (2).

Ao colocar o ponteiro do rato sobre o título da coluna Permitir valores superiores ao do ato, tanto na área Regras como na área Distribuição por função, é apresentada uma tooltip: Permitir valores superiores ao do ato - Quando ativa determina que o valor dos honorários a serem pagos aos prestadores podem ser superiores ao valor dos atos prestados. 

Definições associadas ao cálculo de honorários

Na área Definições, dentro da pasta Faturação consta a sub-pasta Honorários, composta pelas seguintes definições:

• Emissão de guia - Modo de pagamento na emissão da guia é de preenchimento obrigatório;

• Visualizar colunas agrupadores (apresentar, ou não, agrupadores de valores de detalhes);

• Processamento de débitos controlado por intervalo de tempo;

• Momento de geração de honorários de valor fixo;

• Visualizar colunas de retenção;

• Cálculos realizados apenas para planos de saúde;

• Cálculo de honorários considera detalhes de faturas pendentes (quando apresenta o valor Sim ou Sim, por tipo de ato no cálculo de honorários são considerados detalhes por faturar);

  • Quando o valor é Sim, por tipo de ato é necessário parametrizar os tipos de ato por SQL e associar o tipo criado ao ato (na tabela MCDTs e Atos clínicos > separador Propriedades > Tipo de ato).

• Verificar e gerar acertos de honorários nas notas de crédito;

• Data para cálculo de honorários (Data base do cálculo de honorários: data do ato ou data de faturação);

• Ativar logs dos honorários.

Calcular honorários obriga ao pagamento das faturas pelo utente e entidade

1. Colocar visível a definição Cálculo de honorários obriga ao pagamento das faturas pelo utente e entidade. Este passo é realizado por BD: update M1SYSTEM.Definition set IsVisible=1 where pk=65913;

2. No M1, aceder à Configuração, às Definições e ativar a definição Cálculo de honorários obriga ao pagamento das faturas pelo utente e entidade (definir o âmbito Organizações ou Sistemas de saúde).

Configurações na BD

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